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Arquivo PDF document Lei Municipal N°799-GAB/PMLJ, Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos, no Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. de Servi .pdf
por adm última modificação 03/01/2024 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°800-GAB/PMLJ, 04 de Janeiro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2017. pdf
por adm última modificação 03/01/2024 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°801-GAB/PMLJ, 04 de Abril de 2017. Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto BBB-Bom de Bola, Bom de Escola, Bom de Religião...pdf
por adm última modificação 03/01/2024 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°802-2017, 04 de Abril de 2017. Da Nova Redação a Lei nº528-B- Prêmio Mulher em Destaque.pdf
por adm última modificação 03/01/2024 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°803-GAB/PMLJ, 11 de Abril de 2017. Contratos de Pessoal Administrativos Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°805-GAB/PMLJ, 30 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°806-GAB/PMLJ, 30 de Maio de 2017. "Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°804-GAB/PMLJ, 30 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. .pdf
por adm última modificação 03/01/2024 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°807-2017, 30 de Junho de 2017. "Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Município de Laranjal do Jari"..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal N°808-2017, 30 de Junho 2017. Da Nova Redação na Lei N°184-2001..pdf
por adm última modificação 03/01/2024 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2017