Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°936-GAB/PMLJ - 28 de Abril de 2023 -Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ()TEA e seus familiares..pdf: por adm — última modificação 04/12/2023 12h03
Lei n°936 - Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ - 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Publicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari).pdf: por adm — última modificação 23/05/2023 12h55
Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ - 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Lei Municipal Nº821-2018, 17 de Abril de 2018. - Dispõe sobre a Contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração Pública do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº822-2018, 11 de Maio de 2018. - Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº823-2018, 16 de Maio de 2018. - Institui o Dia Municipal do Reggae e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº824-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018. - Concede aumento salarial sobre a proposta de reajuste de vencimentos dos profissionais efetivos da educação do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº825-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal da Comunidade Dona Maria do Cajari..pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº826-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Institui a obrigatoriedade de Monitoramento Eletrônico nas Escolas Públicas da Rede Municipal com utilização de câmeras de segurança .pdf: por adm — última modificação 11/12/2023 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº834-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2018. - Dispõe Sobre a Inclusão da Temática Proteção e Defesa Civil como tema transversal e interdisciplinar no currículo escolar do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Laranjal do Jari..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Lei Municipal Nº920-GAB-PMLJ - 04 de Janeiro de 2023 - Dlspõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de Laranjal do Jari - AP e dá outras providências.: por adm — última modificação 09/01/2025 01h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 259

Resultado da busca