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Arquivo PDF document Lei Municipal N°911-GAB-PMLJ - 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Instituição da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Comunidade de Padaria..pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°912-GAB-PMLJ - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB com fundamento na Lei Federal N°14.133..pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h46
com
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°927-GAB/PMLJ - 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°928-GAB/PMLJ - 26 de Janeiro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 12h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°929-GAB/PMLJ - 23 de Fevereiro de 2023. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público .pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°931-GAB/PMLJ - 29 de Março de 2023. - Dispõe sobre a Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJA", no âmbito do Município de 2023 e dá outras providências. pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°932-GAB/PMLJ - 31 de Março de 2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal N°301/2007-PMLJ/AP, de 11 de Maio de 2007 - Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras provi pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°933-GAB/PMLJ - 28 de Abril de 2023 - Institui o Calendário de Eventos Culturais, Desportivos e Turísticos do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências .pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°934-GAB/PMLJ - 28 de Abril de 2023 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 12h49
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal N°935-GAB/PMLJ - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 11h59
ei n°935 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
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