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Arquivo PDF document Lei Municipal N°888-GAB/PMLJ, 30 de Setembro 2021. Dispõe Sobre Nova Redação a Lei Municipal 490/2014- Institui e Regulamenta a Concessão de auxílio para tratamento fora do Município-TFD. .pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 12h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°889-GAB/PMLJ, 30 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre a regulamentação e instalação pelo poder executivo Municipal de Sistema de monitoramento de vídeo na Praça Central de Laranjal do Jari-Ap, João da Silva Nery" pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°890-GAB/PMLJ, 06 de Outubro de 2021. - Dispõe sobre a revogação da Lei N°797/2016 de 11 de Outubro de 2016- sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°892-GAB/PMLJ, 06 de Outubro de 2021. - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Educacional Arte Musical-IEDUCART..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°894-GAB/PMLJ, 06 de Outubro de 2021. - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°895-2021 PPA 2022-2025_compactado.pdf
por adm — última modificação 14/06/2024 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°899-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2021. - Estabelece a Exploração do Serviço de Táxi-Transporte Individual de Passageiros no Município de Laranjal do Jari - Amapá, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°900-GAB/PML, 23 de Dezembro de 2021. - Dispõe sobre a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jari-Ap, com seus Anexos, e revoga as Leis Municipais N°397/2011, N°433/2011, Lei N°459/2016, bem como altera a Lei 181/.pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°903-GAB/PMLJ - 21 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso. pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h08
Lei Municipal nº 903/2022 - Dispõe sobre Contratação de pessoas por tempo determinado para atender a necessidade de interesse público
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal N°910-GAB-PMLJ - 18 de Abril de 2022 - Denominação do Arquivo desta casa de Leis - LUCIO FIGUEIREDO .pdf
por adm — última modificação 04/12/2023 13h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2022
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