Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°863-GAB/PMLJ, 12 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências - (LDO)..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 11h48
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Lei Municipal N°865-GAB/PMLJ, 30 de Dezembro de 2020. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2021..pdf: por adm — última modificação 06/12/2023 11h52
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Lei Municipal N°869-GAB/PMLJ, 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, Municipal, nos termos do inciso..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h10
LEI 869 -2021 PMLJ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
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Lei Municipal N°874-GAB-PMLJ, 11 de Junho de 2021 - "Dispõe sobre a Revogação "IN TOTUM" a Lei Municipal, N°853, de 26 de Dezembro de 2019, e dá outras providências" .pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h10
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Lei Municipal N°875-GAB/PMLJ, 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Adequação do Subsídio da Mesa Diretora e Vereadores, do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h09
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Lei Municipal N°876-GAB/PMLJ, 08 de Julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo de tempo determinado por excepcional interesse público..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h08
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Lei Municipal N°877-GAB/PMLJ, 01 de Julho de 2021 - "Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Laranjal do Jari, e declara a essencialidade dos estabelecimento de prestação de serv..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h16
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Lei Municipal N°882-GAB/PMLJ, 14 de Julho de 2021 - "Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Jari Tatame TEAM BRANDÃO BJJ Educacional"..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h21
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Lei Municipal N°884-GAB/PMLJ, 14 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Laranjal do Jari-Ap, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado.pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h27
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Lei Municipal N°885-GAB/PMLJ, 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h30
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