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Arquivo PDF document Lei Municipal N°827-GAB/PMLJ, 31 de Julho de 2018 - Dá denominação a Unidade Municipal de Saúde, localizada na Comunidade Água Branca do Cajari..pdf
por adm — última modificação 11/12/2023 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°828-GAB/PMLJ, Cria Semana do Empreendedorismo nas Escolas públicas de Ensino Fundamental no âmbito do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dás outras providências..pdf
por adm — última modificação 11/12/2023 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°830-GAB/PMLJ, 29 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro "Sagrado Coração de Jesus"..pdf
por adm — última modificação 11/12/2023 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°835-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2018. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2019..pdf
por adm — última modificação 07/12/2023 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal N°836-2019, 06 de Fevereiro de 2019. - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°839-2019, 29 de Abril de 2019. - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°840-2019, 07 de Maio de 2019. - "Institui o mês de Maio como o Mês de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente"..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°842-2019, 07 de Maio de 2019 "Institui a Semana do Bebê no Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências"..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°852-GAB/PMLJ, 26 de Dezembro de 2019. - Dispõe sobre o desmembramento administrativo da Lei 430/2012, as Coordenadorias Municipais, da mulher, igualdade racial, Juventude e LGBT da estrutura administrativa da Prefeitura de Laranjal..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal N°853-2019, 26 de Dezembro de 2019. - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2019
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