Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°804-GAB/PMLJ, 30 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. .pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 10h57
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Lei Municipal N°805-GAB/PMLJ, 30 de Maio de 2017. Dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h01
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Lei Municipal N°806-GAB/PMLJ, 30 de Maio de 2017. "Institui o Regime de Suprimento de Fundos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h05
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Lei Municipal N°807-2017, 30 de Junho de 2017. "Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Município de Laranjal do Jari"..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h10
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Lei Municipal N°808-2017, 30 de Junho 2017. Da Nova Redação na Lei N°184-2001..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h13
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Lei Municipal N°809-2017, 21 de Julho de 2017. Dispõe Sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h30
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Lei Municipal N°810-2017, 31 de Julho de 2017. Alteração da Lei N°803/2017-PMLJ...pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h33
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Lei Municipal N°811-2017, 04 de Setembro 2017. Institui o Estatuto da Micro e Pequena Empresa..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h59
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Lei Municipal N°813-PMLJ, 06 de Setembro de 2017. Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairro Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 11h57
Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairo Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde
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Lei Municipal N°819-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2018-2021 para o Município de Laranjal do Jari e estabelece outras providências..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 12h12
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