Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°535-GAB/PMLJ, 17 de Novembro de 2015. Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h19
Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências.
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Lei Municipal N°538-GAB/PMLJ, 05 de Janeiro de 2016. Altera a Lei Municipal N°511/2015-MLJ/AP, de 07 de Maio de 2015, que dispõe sobre a autorização da contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h30
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Lei Municipal N°544-GAB/PMLJ, 23 de Junho de 2016. Dispõe sobre a Contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública do Município de Laranjal do Jari para as Funções Relativas a Educação e Saúde Assistência e Administração Geral.pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h37
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Lei Municipal N°797-B/2016, 11 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro"..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h40
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Lei Municipal N°798/2016, 11 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal do Bairro Cajari - Laranjal do Jari-Ap".pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h44
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Lei Municipal N°799-GAB/PMLJ, Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos, no Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências. de Servi .pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 10h33
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Lei Municipal N°800-GAB/PMLJ, 04 de Janeiro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2017. pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 10h43
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Lei Municipal N°801-GAB/PMLJ, 04 de Abril de 2017. Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto BBB-Bom de Bola, Bom de Escola, Bom de Religião...pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 10h47
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Lei Municipal N°802-2017, 04 de Abril de 2017. Da Nova Redação a Lei nº528-B- Prêmio Mulher em Destaque.pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 10h50
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Lei Municipal N°803-GAB/PMLJ, 11 de Abril de 2017. Contratos de Pessoal Administrativos Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari..pdf: por adm — última modificação 03/01/2024 10h52
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