Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°458-GAB/PMLJ, 31 de Dezembro 2013. Institui a Reestruturação do Fundo Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 13h36
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Lei Municipal N°459-2014, 21 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre a Celebração de contratos administrativo por tempo determinado para atender as atividades necessárias do Poder Legislativo Municipal..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h24
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Lei Municipal N°490-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD. .pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2014
Lei Municipal N°491-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Dá nova Redação ao Art. 22, da Lei N°395, de 18 de Outubro de 2011..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h32
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Lei Municipal N°505-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Institui o "OUTUBRO ROSA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2014
Lei Municipal N°506-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Insere no Calendário do Município de Laranjal do Jari, o dia 20 de Setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h44
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Lei Municipal N°509-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2015. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2015..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h48
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Lei Municipal N°511-GAB/PMLJ, 04 de Maio de 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal através de contrato administrativo por tempo determinado em caráter de urgência, por excepcional interesse público e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h54
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Lei Municipal N°515-GAB/PMLJ, 04 de Maio de 2015. Dispõe sobre a denominação de Rua de Laranjal do Jari..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h57
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Lei Municipal N°532-B-2015, 19 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e atenção básica á saúde nos casos de Dengue , Chicungunha e Zika Virus no Município e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h14
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