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9ª Legislatura - (2021-2024)
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por adm
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publicado
24/03/2022
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ - 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Publicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari).pdf
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por adm
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última modificação
23/05/2023 12h55
Lei Municipal Nº 939-GAB-PMLJ - 15 de Maio de 2023 (Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Laranjal do Jari)
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2023
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Lei Municipal N°416-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação..pdf
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por adm
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última modificação
05/01/2024 14h01
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2012
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Lei Municipal N°535-GAB/PMLJ, 17 de Novembro de 2015. Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências..pdf
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última modificação
05/01/2024 11h19
Cria Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2015
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Lei Municipal N°813-PMLJ, 06 de Setembro de 2017. Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairro Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde..pdf
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última modificação
03/01/2024 11h57
Solicita autorização do Parlamento Municipal para a retirada da estrutura do Ginásio Poliesportivo do bairo Castanheira para que seja construído uma Unidade Básica de Saúde
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais ano 2017
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051-2023 - Resolução 132-2023 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Laranjal do Jari.pdf
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última modificação
25/05/2023 15h10
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052-2023 - Resolução 133-2023 - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da CMLJ.pdf
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por adm
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última modificação
25/05/2023 15h10
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051-2023 - Resolução 132-2023 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Laranjal do Jari.pdf
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25/05/2023 15h10
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Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Diário Oficial 2023
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052-2023 - Resolução 133-2023 - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da CMLJ.pdf
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25/05/2023 15h11
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Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Diário Oficial 2023
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053-2023 - Portaria 058 - Deslocamento para Macapá - (Walcimar Ribeiro Fonseca).pdf
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última modificação
25/05/2023 15h36
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Processo Legislativo
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Diário Oficial
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Diário Oficial 2023
