Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°432-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2012. Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h28
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para doação de uma área para construção de casas para Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012
Lei Municipal N°420-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. "Institui a Padronização dos veículos de Praça - Taxi, no Município de Laranjal do Jari"...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h06
"Institui a Padronização dos veículos de Praça - Taxi, no Município de Laranjal do Jari"...pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012
Lei Municipal N°423-GAB/PMLJ, 03 de Maio de 2012. Institui o "Concurso Cidadão Nota 10" no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 14h22
Institui o "Concurso Cidadão Nota 10" no Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2012
Lei Municipal N°406-GAB/PMLJ, 15 de Dezembro de 2011. - Dispõe sobre a restrição de circulação, carga e descarga de veículos automotores pesados, em períodos, horários e vias especificadas, estabelecendo critérios de mobilidade urbana no âmbito...pdf: por adm — última modificação 11/01/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2011
LEI 329-2009 FIXA HORÁRIOS BARES, BOATES E SIMILARES EM 06.04.2009.pdf: por adm — última modificação 27/04/2023 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2009
LEI 317-2008 PCCR (alterações).pdf: por adm — última modificação 27/04/2023 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2008
LEI 240-2003- PMLJ INSTITUI O REGULAMENTO DE LIMPEZA DOS RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI_compressed.pdf: por adm — última modificação 27/04/2023 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2003
114-2023 - 01 de Novembro de 2023 - Diário Oficial.pdf: por adm — última modificação 01/11/2023 18h37
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
115-2023 - 08 de Novembro de 2023 - Diário Oficial.pdf: por adm — última modificação 08/11/2023 11h22
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
Lei nº085 Criação Conselho M.Meio Ambiente.PDF: por adm — última modificação 08/04/2021 12h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1995

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