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Arquivo PDF document Lei Municipal N°877-GAB/PMLJ, 01 de Julho de 2021 - "Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Laranjal do Jari, e declara a essencialidade dos estabelecimento de prestação de serv..pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°882-GAB/PMLJ, 14 de Julho de 2021 - "Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Jari Tatame TEAM BRANDÃO BJJ Educacional"..pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°884-GAB/PMLJ, 14 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Laranjal do Jari-Ap, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°885-GAB/PMLJ, 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências..pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°886-GAB/PMLJ, 30 de Setembro de 2021. - Altera a redação na emenda e do art.1° da Lei Municipal de Diagnóstico por Imagem,localizada na Avenida Tancredo Neves, Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jari como Maria Alice Lima de Oli.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 12h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°887-GAB/PMLJ, 30 de Setembro 2021. Autoriza a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°888-GAB/PMLJ, 30 de Setembro 2021. Dispõe Sobre Nova Redação a Lei Municipal 490/2014- Institui e Regulamenta a Concessão de auxílio para tratamento fora do Município-TFD. .pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 12h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°889-GAB/PMLJ, 30 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre a regulamentação e instalação pelo poder executivo Municipal de Sistema de monitoramento de vídeo na Praça Central de Laranjal do Jari-Ap, João da Silva Nery" pdf
por adm — última modificação 05/12/2023 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°890-GAB/PMLJ, 06 de Outubro de 2021. - Dispõe sobre a revogação da Lei N°797/2016 de 11 de Outubro de 2016- sobre a denominação da Praça do Terminal Rodoviário do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal N°892-GAB/PMLJ, 06 de Outubro de 2021. - Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Educacional Arte Musical-IEDUCART..pdf
por adm — última modificação 06/12/2023 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
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