Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei nº181 Institui o Comando da Guarda.pdf: por adm — última modificação 30/07/2020 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2001
Lei nº183 - Institui o direito a meia passagem nos transportes coletivos urbanos.pdf: por adm — última modificação 30/07/2020 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2001
047-2023 - Portaria 057 - Exoneração José Ademir Américo Moraes - (Gerente do Legislativo).pdf: por adm — última modificação 03/05/2023 15h51
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
042-2023 - Portarias de viagem dos vereadores (Macapá).pdf: por adm — última modificação 24/04/2023 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
Lei Municipal N°835-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2018. - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2019..pdf: por adm — última modificação 07/12/2023 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2018
043-2023 - Decreto Legislativo 063 - Concessão de Título de Moção de Aplausos - José Jussian da Silva.pdf: por adm — última modificação 24/04/2023 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
044-2023 - Decreto Legislativo 064 - Firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal (Laranjal do Jari).pdf: por adm — publicado 24/04/2023 — última modificação 25/04/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
Lei Municipal N°869-GAB/PMLJ, 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Legislativo, Municipal, nos termos do inciso..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h10
LEI 869 -2021 PMLJ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Lei Municipal N°875-GAB/PMLJ, 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Adequação do Subsídio da Mesa Diretora e Vereadores, do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2021
Lei Municipal N°876-GAB/PMLJ, 08 de Julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo de tempo determinado por excepcional interesse público..pdf: por adm — última modificação 05/12/2023 11h08
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