Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°506-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Insere no Calendário do Município de Laranjal do Jari, o dia 20 de Setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h44
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Lei Municipal N°435-2013, 29 de Janeiro de 2013. Dá nova Redação aos incisos I,II,III, e IV, do art, 1°, da Lei N°428, de 17 de Setembro de 2012, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2013
Lei Municipal N°437-GAB/PMLJ, 05 de Março de 2013. Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por Prazo Determinado pela Administração Pública do Município de Laranjal do Jari para as Funções Relativas a Educação e Saúde Públicas Assistência a Infância...pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2013
Lei Municipal N°441-GAB/PMLJ, 19 de julho de 2013. Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública ao SINTALAJA e dá outras providências. .pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2013
Lei Municipal N°458-GAB/PMLJ, 31 de Dezembro 2013. Institui a Reestruturação do Fundo Municipal de Laranjal do Jari e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2013
Lei Municipal N°397-GAB/PMLJ, 18 de Outubro de 2011. - "Dá nova Redação á Lei Municipal N°383/2011, de 18 de Abril de 2011 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Guarda Municipal (PCCR-GMLJ) do Município de Laranjal do Jari-Ap..pdf: por adm — última modificação 11/01/2024 14h00
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Lei n°330 09 de janeiro de 2009.pdf: por adm — última modificação 08/05/2023 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2009
Lei n°338 06 de julho de 2009.pdf: por adm — última modificação 08/05/2023 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2009
Lei n°339 06 de julho 2009.pdf: por adm — última modificação 08/05/2023 10h15
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Lei n°331 06 de julho de 2009.pdf: por adm — última modificação 08/05/2023 10h15
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