Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°515-GAB/PMLJ, 04 de Maio de 2015. Dispõe sobre a denominação de Rua de Laranjal do Jari..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h57
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Lei Municipal N°532-B-2015, 19 de Outubro de 2015. Dispõe sobre a prevenção, o controle da transmissão e atenção básica á saúde nos casos de Dengue , Chicungunha e Zika Virus no Município e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2015
Lei Municipal N°538-GAB/PMLJ, 05 de Janeiro de 2016. Altera a Lei Municipal N°511/2015-MLJ/AP, de 07 de Maio de 2015, que dispõe sobre a autorização da contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h30
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Lei Municipal N°544-GAB/PMLJ, 23 de Junho de 2016. Dispõe sobre a Contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública do Município de Laranjal do Jari para as Funções Relativas a Educação e Saúde Assistência e Administração Geral.pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2016
Lei n°797 11 de out 2016.pdf: por adm — última modificação 08/05/2023 09h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2016
Lei Municipal N°798/2016, 11 de Outubro de 2016. "Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal do Bairro Cajari - Laranjal do Jari-Ap".pdf: por adm — última modificação 04/01/2024 13h44
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Lei Municipal N°459-2014, 21 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre a Celebração de contratos administrativo por tempo determinado para atender as atividades necessárias do Poder Legislativo Municipal..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h24
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Lei Municipal N°490-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD. .pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h28
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Lei Municipal N°491-MLJ/AP, 16 de Abril de 2014. Dá nova Redação ao Art. 22, da Lei N°395, de 18 de Outubro de 2011..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h32
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Lei Municipal N°505-MLJ/AP, 18 de Dezembro de 2014. Institui o "OUTUBRO ROSA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Laranjal do Jari, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 05/01/2024 11h40
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