Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari

Lei Municipal N°377-GAB/PMLJ, 03 de Novembro de 2010..pdf: por adm — última modificação 12/01/2024 10h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2010
Lei n°094 - 1996 LDO_compressed (1).pdf: por adm — última modificação 10/05/2023 11h34
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 1996
Lei Municipal N°934-GAB/PMLJ - 28 de Abril de 2023 - Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 04/12/2023 12h49
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica do município de Laranjal do Jari Amapá e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Lei Municipal N°935-GAB/PMLJ - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências..pdf: por adm — última modificação 04/12/2023 11h59
ei n°935 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município de Laranjal do Jari -AP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Lei Municipal N°936-GAB/PMLJ - 28 de Abril de 2023 -Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ()TEA e seus familiares..pdf: por adm — última modificação 04/12/2023 12h03
Lei n°936 - Dispõe sobre a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Lei Municipal N°933-GAB/PMLJ - 28 de Abril de 2023 - Institui o Calendário de Eventos Culturais, Desportivos e Turísticos do Município de Laranjal do Jari-Ap, e dá outras providências .pdf: por adm — última modificação 04/12/2023 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais ano 2023
Ano de 2022: por adm — publicado 15/05/2023
Localizado em Transparência / Balanço Anual - PMLJ
058-2023 - Portaria 065 - Comissão Especial Incumbida para efetuar a revisdo da Lei Organica Municipal.pdf: por adm — última modificação 14/06/2023 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Diário Oficial / Diário Oficial 2023
Neste primeiro semestre, prefeito Márcio Serrão já sancionou mais de 10 Projetos de Lei criados pelos vereadores: por adm — publicado 17/06/2023 — última modificação 17/06/2023 19h07
Neste primeiro semestre, prefeito Márcio Serrão já sancionou mais de 10 Projetos de Lei criados pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores estiveram em reunião com senhor Francisco Carlos, da Fundação de Apoio ao IFAP/IFM: por adm — publicado 17/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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