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LOA - Lei Orçamentária Anual N°958-GAB/PMLJ, 28 de Dezembro de 2023. Estima e receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari-Ap, para o exercício financeiro de 2024 - LOA..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
02/02/2024 11h56 |
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Lei Municipal N°960-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024. - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
15/01/2024 11h45 |
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Lei Municipal N°961-GAB/PMLJ, 10 de Janeiro de 2024 - Dispõe sobre a doação de um imóvel pertencente ao Município de Laranjal do Jari para o Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
15/02/2024 13h22 |
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Lei Municipal N°962-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Declara Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Educacional, Cultural, Social e Serviços Sorriso Cristalino - IECSSSC - e dá outras providências..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
02/02/2024 10h45 |
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Lei Municipal N°963-GAB/PMLJ, 11 de Janeiro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Aquicultura no Município de Laranjal do Jari-Ap e dá outras providências...pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
02/02/2024 11h01 |
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Lei Municipal N°965-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2024. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
15/02/2024 13h27 |
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Lei Municipal N°966-GAB/PMLJ, 26 de Janeiro de 2024. - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo por tempo determinado por excepcional interesse público...pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
15/02/2024 13h32 |
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Lei Municipal N°967-GAB-PMLJ - 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Ana Rita Correa Gomes á Unidade Básica Municipal de Saúde, localizada no Bairro Sarney...pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
13/12/2024 13h56 |
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Lei Municipal N°968-GAB-PMLJ - 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Adinilda de Jesus Sá a Unidade Básica Municipal de Saúde , localizada na Rua Esplanada Bairro Centro..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
13/12/2024 14h00 |
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Lei Municipal N°969-GAB-PMLJ - 29 de Março de 2024 - Fica denominada a Praça localizada no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro de MANOEL GOMES COELHO..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
13/12/2024 14h02 |
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Lei Municipal N°970-GAB-PMLJ - 29 de Março de 2024 - Dispõe sobre a denominação de Raimundo Santa Rosa o logradouro público Porto Hidroviário da Comunidade Boca do Braço..pdf
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Wesley Ramon
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13/12/2024 14h04 |
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Lei Municipal N°971-GAB-PMLJ - 20 de Maio de 2024. Dispõe sobre a criação do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LARANJAL DO JARI - CEEF..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
04/07/2024 09h24 |
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Lei Municipal N°972-GAB-PMLJ - 20 de Maio de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a GM RECICLAR''..pdf
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Wesley Ramon
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04/07/2024 09h26 |
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Lei Municipal N°973-GAB-PMLJ - 24 de Junho de 2024. Dispõe sobre a nova redação na Lei Municipal 816-2017, que se dá a nomenclatura de Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Constantino..pdf
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Wesley Ramon
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04/07/2024 09h28 |
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Lei Municipal N°974-GAB-PMLJ, 24 de Junho de 2024. ''Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Munícipio de Laranjal do Jari o ''Barco da Bíblia'', no âmbito Municipal e dá outras providências''..pdf
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Wesley Ramon
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07/08/2024 09h33 |
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Lei Municipal N°975-GAB-PMLJ, 26 de Junho de 2024. ''Concede Titulo de Utilidade Pública ao Instituto dos Castanheiros Extrativistas Agroecológicos e Agricultura Familiar Alto Cajari - ICAF''..pdf
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Wesley Ramon
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07/08/2024 09h39 |
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Lei Municipal N°976-GAB-PMLJ, 05 de Julho de 2024. ''Concede Título de Utilidade Pública a Associação de Fomento a Apicultura, Meliponicultura, Extrativismo e Sustentabilidade - AMEL''..pdf
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Wesley Ramon
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07/08/2024 09h44 |
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Lei Municipal n°977-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024,Toma obrigatória a sistematização de informações relativas ás demandas e deficiências na estrutura de atendimento á população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para..
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Wesley Ramon
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21/10/2024 12h29 |
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Lei Municipal N°977-GAB-PMLJ, 12 de Julho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências...pdf
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Wesley Ramon
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07/01/2025 13h23 |
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Lei Municipal n°978-GAB-PMLJ - 05 de Setembro de 2024, Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental I e II das escolas públicas e privadas do Município, além de , Programas e Serviços das políticas setoriais que atendam crianças e adolescente no Município.pdf
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Wesley Ramon
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21/10/2024 12h36 |
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Lei Municipal N°980-GAB-PMLJ, 29 de Outubro de 2024 - '' Concede Título de Utilidade Pública a Associação AMOR DE BICHO - ASSAB - sediada em Laranjal do Jari-Ap.''.pdf
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Wesley Ramon
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14/11/2024 12h08 |
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Lei Municipal N°982-GAB-PMLJ - 23 de Dezembro de 2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura..pdf
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Wesley Ramon
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Arquivo |
07/01/2025 13h17 |
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Lei Municipal N°984-GAB-PMLJ, 23 de Dezembro de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjal do Jari - AP, para o exercício financeiro de 2025._compressed (1).pdf
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Wesley Ramon
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07/01/2025 13h15 |
